Excelentíssimo Sr. Presidente da República Michel Temer,
Vimos, através desta carta aberta, neste momento apelar ao bom
senso que o momento crítico que vivemos pede. Momento este, em que precisamos
pensar "fora da caixa".
As notícias trazidas por seus novos ministros seguem a mesmas
diretrizes do então fracassado governo: aumentos de impostos, recriação da
CPMF, aumento do tempo de contribuição previdenciária, entre outras medidas.
Crescemos ouvindo a seguinte frase: "Em time que está
ganhando não se mexe!".
Ora... o time em questão fracassou e se o vosso time mantiver
a mesma linha de pensamento engessada e sem criatividade, o rumo é de falência
nacional em todos os sentidos.
Diplomas e acordos políticos não são suficientes.
É preciso inovar e usar da criatividade, jogo de cintura e
boa vontade, que tanto caracterizam o povo brasileiro.
Chega de jeitinhos, malandragens e do massacre da maioria em
favor da minoria.
É hora de agir! A hora é agora!
As soluções "anunciadas" empurrariam os problemas para
mais adiante e trariam consequências desastrosas em pouco tempo.
Pedimos um pequeno voto de confiança. Leia este texto até o
final. Prometemos fazer valer vosso precioso tempo!
Quanto à reforma da previdência, temos algumas
sugestões que afetam a todos, não só à maioria:
1) Pagamento de salário vitalício a políticos:
Se o povo brasileiro precisa trabalhar 30, 35 anos no total
para ter direito à aposentadoria, o mesmo deve valer para a classe política. E
seguindo as mesmas regras. Afinal, vocês também fazem parte do povo brasileiro.
Ou não?
Temos um teto para recebimentos de benefício, assim como tempo
de contribuição e regras de cálculo para o valor do mesmo, assim também deve
ser com vossas excelências. Exceções ferem o direito constitucional de
igualdade.
A economia nos cofres públicos seria absurda e esta medida,
apesar de doída, mostraria ao povo, e a todos internacionalmente, que as coisas
estão mudando. Traria mais apoio ao governo.
2) Desindexar o reajuste das aposentadorias do salário mínimo,
faria com que o povo passasse fome em poucos anos. Agravando a recessão.
Seria insensatez!
Aliás, para um bom andamento da economia, todos os salários do
país deveriam ter essa indexação ao salário mínimo. Direitos iguais. E de
quebra, teríamos uma população economicamente mais ativa, pois manteria o poder
de compra e os mercados aquecidos.
Todos ganhariam!
Vossa excelência deve estar perguntando de onde tirar recursos
para a previdência.
Já que precisamos de reformas urgentes e todos precisarão se
sacrificar, temos certeza de que a população concordará que todos devem
contribuir para a continuidade do sistema previdenciário.
Vossa Excelência bem sabe que é necessário enxugar a máquina
pública. E sabemos que isso só será possível com a colaboração de todos.
Os principais cortes, os que mais pesam na máquina pública,
são os gastos com políticos e cargos comissionados. Há muitos cortes de
benefícios a serem feitos. E inclusive, reduções de salário dos altos cargos e
dos cargos com salários acima do mercado para a função. É só comparar com a
iniciativa privada. Há que se rever isso.
Assim como acabar com as terceirizações. Sabemos que o custo
real em cima de cada funcionário terceirizado é muito maior do que se fosse
contratado diretamente pelo governo. Isso só alimenta os desvios e faz crescer
a desconfiança da população ante estes mega contratos.
E o dinheiro que sobraria contratando-se diretamente, poderia
ser melhor empregado na valorização salarial e melhoria dos benefícios dos
funcionários públicos em geral, assim como ainda sobrariam recursos para
investir em outras áreas, como saúde e educação.
Funcionário satisfeito trabalha melhor e a população se
beneficiaria imensamente disso, pois refletiria diretamente no trabalho executado
por eles.
A essa altura, podemos parecer estar dizendo o mesmo que muitos.
Se for o caso, seria válido considerar. Afinal, todos vocês representam o povo
e deveriam ouvi-lo mais.
Sendo assim, Vossa Excelência dando o exemplo com estes cortes especificamente,
terá ascendência política e moral para pedir um sacrifício ao povo: a
contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.
Isso seria justo. Melhor do que obrigar ao povo a trabalhar mais
tempo ou retirar direitos conquistados, tal como o reajuste anual para os
aposentados e pensionistas indexado ao salário mínimo e os direitos
trabalhistas conquistados à custa de muito suor e sangue.
Aliás, modificações nos direitos trabalhistas que retirem as
conquistas realizadas não são a solução. Acredite. Só trará mais miséria e
sofrimento à esta população tão sofrida. E só quem se beneficiaria seriam os
mais ricos, gerando mais desigualdade.
Precisamos de soluções novas e alternativas, não de perda do que
já foi conquistado.
Os senhores políticos não vivem a mesma realidade da grande
maioria. Apesar do ser humano estar vivendo mais em idade, a qualidade de vida
é péssima. Só Deus sabe como conseguem viver mais!
Com aposentados e pensionistas contribuindo para a
previdência, conseguiremos equacionar o caixa, afinal o número de contribuintes
só crescerá.
Além disso, como alternativa para o aumento de impostos, cabe
lembrar que a população é solidária ao extremo e em tempos difíceis, se unem de
forma "mágica"!
Sugerimos que vossa excelência providencie a oferta maior de
títulos públicos, de forma a cobrir o rombo nos cofres públicos.
E faça pronunciamentos e propagandas divulgando-os. Mostrando
os benefícios tanto para o governo quanto para o povo.
Novamente, todos sairiam ganhando e não só os problemas urgentes
seriam sanados, como criaria a cultura do investimento junto à população. Além
é claro, de auxiliar no aumento da arrecadação com o pagamento de imposto de
renda sobre estes títulos.
Aliás, falando nisso, aulas de educação financeira nas escolas
seriam bem vindas!
Haveria menos sonegação, mais pessoas atuando no mercado
financeiro, maior a renda da população e maior arrecadação com impostos.
Sem precisar aumentá-los!
Poderíamos falar mais tranquilamente de reforma fiscal, pois possibilitaria
entendimento e consenso.
Precisamos de uma reforma fiscal urgente. Mas de uma que reduza
impostos. Isso acabaria com a necessidade de benefícios e perdões fiscais
temporários, que só beneficiam uma minoria.
Daria mais fôlego à população e às empresas. Daria espaço para
redução de preços ao consumidor final. Incentivaria o consumo.
Temos espaço para isso, afinal, infelizmente, temos uma das
maiores cargas tributárias do mundo.
Isso não afetaria muito o governo, porque com menos impostos,
educação financeira e maior efetividade na fiscalização, haveria menor
sonegação.
A sonegação, evasão de divisas, entre outros problemas graves
que impedem a arrecadação devida de impostos, são o que nos fazem ter impostos
tão altos. O povo paga pelos “figurões”.
A facilidade de se adquirir bens e manter contas no exterior sem
o devido registro e consequente pagamento de imposto, assim como a fiscalização
precária das grandes empresas e grandes fortunas, nos mostra que precisamos de
leis mais rígidas e mais amplas neste âmbito e de maior rigor na fiscalização.
O povo, por sua vez, teria melhor qualidade de vida.
Famílias com rendas melhores e com mais qualidade de vida,
poderiam ter mais tempo e condições de educar seus filhos, ajudando a diminuir
os custos da educação, por não precisarem de tantas “cartilhas educacionais”
sendo distribuídas nas escolas, por exemplo. Menos confusão e mais
aperfeiçoamento dos profissionais de ensino, para lidar com alunos que trariam
a boa educação social de casa.
Aliás, pedimos que olhem com especial atenção a educação, a
saúde e a segurança pública, tão negligenciados e sucateados nos últimos anos.
A privatização não é a solução dos problemas. Seria tirar
direitos do povo e tirar riquezas de nosso país, para solucionar um problema de
caixa atual.
Problema esse, convenhamos, gerado pela corrupção e
incompetência que remontam de muito antes deste governo anterior, mas que
certamente foram extremamente agravados nos últimos anos.
E se a incompetência e a corrupção não forem eliminados, não há
aumento de impostos ou privatizações que possam estancar este sangramento. O
fim de nosso país será inevitável.
Cabe agora à vossa excelência fazer as mudanças necessárias, não
as de conveniência, para que nosso país possa ter o lugar e o respeito que
merece neste mundo. E deixar, para sempre, seu nome na história!
Agradecemos desde já, em nome do povo brasileiro, que tanto sofre
com este momento e que sofrerá mais ainda com as prováveis medidas aventadas
até o momento.
Sem mais, cordial e respeitosamente nos despedimos e nos
colocamos à disposição,
Márcio Rocha Feijó Pereira e Maíra Monteiro de Souza