segunda-feira, 16 de maio de 2016

Carta aberta ao Presidente do Brasil



Excelentíssimo Sr. Presidente da República Michel Temer,
Vimos, através desta carta aberta, neste momento apelar ao bom senso que o momento crítico que vivemos pede. Momento este, em que precisamos pensar "fora da caixa".
As notícias trazidas por seus novos ministros seguem a mesmas diretrizes do então fracassado governo: aumentos de impostos, recriação da CPMF, aumento do tempo de contribuição previdenciária, entre outras medidas.
Crescemos ouvindo a seguinte frase: "Em time que está ganhando não se mexe!".
Ora... o time em questão fracassou e se o vosso time mantiver a mesma linha de pensamento engessada e sem criatividade, o rumo é de falência nacional em todos os sentidos.
Diplomas e acordos políticos não são suficientes.
É preciso inovar e usar da criatividade, jogo de cintura e boa vontade, que tanto caracterizam o povo brasileiro.
Chega de jeitinhos, malandragens e do massacre da maioria em favor da minoria.
É hora de agir! A hora é agora!
As soluções "anunciadas" empurrariam os problemas para mais adiante e trariam consequências desastrosas em pouco tempo.
Pedimos um pequeno voto de confiança. Leia este texto até o final. Prometemos fazer valer vosso precioso tempo!
Quanto à reforma da previdência, temos algumas sugestões que afetam a todos, não só à maioria:
1) Pagamento de salário vitalício a políticos:
Se o povo brasileiro precisa trabalhar 30, 35 anos no total para ter direito à aposentadoria, o mesmo deve valer para a classe política. E seguindo as mesmas regras. Afinal, vocês também fazem parte do povo brasileiro. Ou não?
Temos um teto para recebimentos de benefício, assim como tempo de contribuição e regras de cálculo para o valor do mesmo, assim também deve ser com vossas excelências. Exceções ferem o direito constitucional de igualdade.
A economia nos cofres públicos seria absurda e esta medida, apesar de doída, mostraria ao povo, e a todos internacionalmente, que as coisas estão mudando. Traria mais apoio ao governo. 
2) Desindexar o reajuste das aposentadorias do salário mínimo, faria com que o povo passasse fome em poucos anos. Agravando a recessão. Seria insensatez!
Aliás, para um bom andamento da economia, todos os salários do país deveriam ter essa indexação ao salário mínimo. Direitos iguais. E de quebra, teríamos uma população economicamente mais ativa, pois manteria o poder de compra e os mercados aquecidos. 
Todos ganhariam!
Vossa excelência deve estar perguntando de onde tirar recursos para a previdência. 
Já que precisamos de reformas urgentes e todos precisarão se sacrificar, temos certeza de que a população concordará que todos devem contribuir para a continuidade do sistema previdenciário.
Vossa Excelência bem sabe que é necessário enxugar a máquina pública. E sabemos que isso só será possível com a colaboração de todos.
Os principais cortes, os que mais pesam na máquina pública, são os gastos com políticos e cargos comissionados. Há muitos cortes de benefícios a serem feitos. E inclusive, reduções de salário dos altos cargos e dos cargos com salários acima do mercado para a função. É só comparar com a iniciativa privada. Há que se rever isso.
Assim como acabar com as terceirizações. Sabemos que o custo real em cima de cada funcionário terceirizado é muito maior do que se fosse contratado diretamente pelo governo. Isso só alimenta os desvios e faz crescer a desconfiança da população ante estes mega contratos.
E o dinheiro que sobraria contratando-se diretamente, poderia ser melhor empregado na valorização salarial e melhoria dos benefícios dos funcionários públicos em geral, assim como ainda sobrariam recursos para investir em outras áreas, como saúde e educação.
Funcionário satisfeito trabalha melhor e a população se beneficiaria imensamente disso, pois refletiria diretamente no trabalho executado por eles.
A essa altura, podemos parecer estar dizendo o mesmo que muitos. Se for o caso, seria válido considerar. Afinal, todos vocês representam o povo e deveriam ouvi-lo mais.
Sendo assim, Vossa Excelência dando o exemplo com estes cortes especificamente, terá ascendência política e moral para pedir um sacrifício ao povo: a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.
Isso seria justo. Melhor do que obrigar ao povo a trabalhar mais tempo ou retirar direitos conquistados, tal como o reajuste anual para os aposentados e pensionistas indexado ao salário mínimo e os direitos trabalhistas conquistados à custa de muito suor e sangue.
Aliás, modificações nos direitos trabalhistas que retirem as conquistas realizadas não são a solução. Acredite. Só trará mais miséria e sofrimento à esta população tão sofrida. E só quem se beneficiaria seriam os mais ricos, gerando mais desigualdade.
Precisamos de soluções novas e alternativas, não de perda do que já foi conquistado.
Os senhores políticos não vivem a mesma realidade da grande maioria. Apesar do ser humano estar vivendo mais em idade, a qualidade de vida é péssima. Só Deus sabe como conseguem viver mais!
Com aposentados e pensionistas contribuindo para a previdência, conseguiremos equacionar o caixa, afinal o número de contribuintes só crescerá.
Além disso, como alternativa para o aumento de impostos, cabe lembrar que a população é solidária ao extremo e em tempos difíceis, se unem de forma "mágica"!
Sugerimos que vossa excelência providencie a oferta maior de títulos públicos, de forma a cobrir o rombo nos cofres públicos.
E faça pronunciamentos e propagandas divulgando-os. Mostrando os benefícios tanto para o governo quanto para o povo.
Novamente, todos sairiam ganhando e não só os problemas urgentes seriam sanados, como criaria a cultura do investimento junto à população. Além é claro, de auxiliar no aumento da arrecadação com o pagamento de imposto de renda sobre estes títulos.
Aliás, falando nisso, aulas de educação financeira nas escolas seriam bem vindas!
Haveria menos sonegação, mais pessoas atuando no mercado financeiro, maior a renda da população e maior arrecadação com impostos.
Sem precisar aumentá-los!
Poderíamos falar mais tranquilamente de reforma fiscal, pois possibilitaria entendimento e consenso.
Precisamos de uma reforma fiscal urgente. Mas de uma que reduza impostos. Isso acabaria com a necessidade de benefícios e perdões fiscais temporários, que só beneficiam uma minoria.
Daria mais fôlego à população e às empresas. Daria espaço para redução de preços ao consumidor final. Incentivaria o consumo.
Temos espaço para isso, afinal, infelizmente, temos uma das maiores cargas tributárias do mundo.
Isso não afetaria muito o governo, porque com menos impostos, educação financeira e maior efetividade na fiscalização, haveria menor sonegação.
A sonegação, evasão de divisas, entre outros problemas graves que impedem a arrecadação devida de impostos, são o que nos fazem ter impostos tão altos. O povo paga pelos “figurões”.
A facilidade de se adquirir bens e manter contas no exterior sem o devido registro e consequente pagamento de imposto, assim como a fiscalização precária das grandes empresas e grandes fortunas, nos mostra que precisamos de leis mais rígidas e mais amplas neste âmbito e de maior rigor na fiscalização.
O povo, por sua vez, teria melhor qualidade de vida.
Famílias com rendas melhores e com mais qualidade de vida, poderiam ter mais tempo e condições de educar seus filhos, ajudando a diminuir os custos da educação, por não precisarem de tantas “cartilhas educacionais” sendo distribuídas nas escolas, por exemplo. Menos confusão e mais aperfeiçoamento dos profissionais de ensino, para lidar com alunos que trariam a boa educação social de casa.
Aliás, pedimos que olhem com especial atenção a educação, a saúde e a segurança pública, tão negligenciados e sucateados nos últimos anos.
A privatização não é a solução dos problemas. Seria tirar direitos do povo e tirar riquezas de nosso país, para solucionar um problema de caixa atual.
Problema esse, convenhamos, gerado pela corrupção e incompetência que remontam de muito antes deste governo anterior, mas que certamente foram extremamente agravados nos últimos anos.
E se a incompetência e a corrupção não forem eliminados, não há aumento de impostos ou privatizações que possam estancar este sangramento. O fim de nosso país será inevitável.
Cabe agora à vossa excelência fazer as mudanças necessárias, não as de conveniência, para que nosso país possa ter o lugar e o respeito que merece neste mundo. E deixar, para sempre, seu nome na história!
Agradecemos desde já, em nome do povo brasileiro, que tanto sofre com este momento e que sofrerá mais ainda com as prováveis medidas aventadas até o momento.

Sem mais, cordial e respeitosamente nos despedimos e nos colocamos à disposição,

Márcio Rocha Feijó Pereira e Maíra Monteiro de Souza

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